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Guia completo sobre direito imobiliário: o que você precisa saber
O direito imobiliário é uma área dentro da advocacia que tem ganhado cada dia mais destaque, principalmente pelo aquecimento do mercado de venda e compra de imóveis aqui no Brasil.
Mas, afinal, quais são as especificidades que esse setor cobre? É sobre isso que nós vamos falar hoje, aqui, no blog da Beleski de Carvalho. Acompanhe!
Direito imobiliário: quando é indicado?
O direito imobiliário entra em cena em várias situações:
• Compra,
• Venda,
• Locação de imóveis,
• Regularização de propriedades,
• Resolução de disputas.
Ou seja, sempre que houver qualquer transação ou problema relacionado a uma propriedade, é hora de pensar em um advogado especializado nessa área.
Tudo o que você precisa saber!
Veja os principais pontos do direito imobiliário, de forma simples e direta, para que você possa entender e ter mais segurança quando precisar.
O que é uma matrícula?
Imagine que a matrícula é como a “certidão de nascimento” do seu imóvel.
Ela contém todas as informações essenciais, como:
• Localização,
• Dimensões,
• Quem é o dono,
• Todo o histórico de compra e venda.
Due diligence: como funciona?
Já quando falamos sobre a due diligence, ela é uma investigação completa do imóvel.
Com ela, antes de fechar negócio, você verifica se está tudo em ordem:
• Documentos,
• Dívidas,
• Pendências judiciais.
Ou seja, é como um check-up para garantir que você não terá surpresas desagradáveis após comprar aquela propriedade.
Compra e venda de imóveis
Quando pensamos em comprar ou vender um imóvel, não é tão simples quanto parece, principalmente porque há o envolvimento de várias etapas:
• Negociação,
• Assinatura de contrato de promessa de compra e venda,
• Pagamento de sinal,
• Transferência de propriedade com a escritura pública.
E depois disso, vem a escritura de compra, sendo o documento oficial que formaliza a transferência do imóvel.
Sem ela, a compra não é legalmente reconhecida. Por isso, é feita em cartório, garantindo que tudo está conforme a lei.
Relações condominiais
Morar em condomínio tem suas regras, por isso, é importante entender as normas de convivência, como usar as áreas comuns, pagar as taxas corretamente, e resolver conflitos de forma pacífica.
O direito imobiliário também é utilizado nesses casos em que é preciso resolver situações ou inserir novas normativas para cada caso em específico.
Locação de imóveis
Está querendo alugar um imóvel? É fundamental ter um contrato de locação bem feito, que especifique direitos e deveres de ambas as partes, incluindo:
• Prazos,
• Valores,
• Condições de uso do imóvel.
Assim, se garante a proteção e se tem um acordo, evitando problemas a curto e a longo prazo.
Usucapião
Por fim, a usucapião é um recurso para ganhar a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta.
Existem vários tipos, cada um com seus requisitos. Mas todos exigem um tempo mínimo de posse e a comprovação de que você cuidou do imóvel como se fosse seu.
Por que contratar um advogado especialista em direito imobiliário?
Um advogado especializado é essencial para navegar em todas as complexidades do direito imobiliário.
É ele que vai ajudar com que todas as transações sejam seguras, resolvendo conflitos e evitando problemas legais que podem surgir.
Se você está precisando de auxílio em alguma das opções citadas acima, a Beleski de Carvalho está pronta para te ajudar! Entre em contato conosco.