O direito imobiliário é uma área dentro da advocacia que tem ganhado cada dia mais destaque, principalmente pelo aquecimento do mercado de venda e compra de imóveis aqui no Brasil.

Mas, afinal, quais são as especificidades que esse setor cobre? É sobre isso que nós vamos falar hoje, aqui, no blog da Beleski de Carvalho. Acompanhe!

Direito imobiliário: quando é indicado?

O direito imobiliário entra em cena em várias situações:

• Compra,

• Venda,

• Locação de imóveis,

• Regularização de propriedades,

• Resolução de disputas.

Ou seja, sempre que houver qualquer transação ou problema relacionado a uma propriedade, é hora de pensar em um advogado especializado nessa área.

Tudo o que você precisa saber!

Veja os principais pontos do direito imobiliário, de forma simples e direta, para que você possa entender e ter mais segurança quando precisar.

O que é uma matrícula?

Imagine que a matrícula é como a “certidão de nascimento” do seu imóvel.

Ela contém todas as informações essenciais, como:

• Localização,

• Dimensões,

• Quem é o dono,

• Todo o histórico de compra e venda.

Due diligence: como funciona?

Já quando falamos sobre a due diligence, ela é uma investigação completa do imóvel.

Com ela, antes de fechar negócio, você verifica se está tudo em ordem:

• Documentos,

• Dívidas,

• Pendências judiciais.

Ou seja, é como um check-up para garantir que você não terá surpresas desagradáveis após comprar aquela propriedade.

Compra e venda de imóveis

Quando pensamos em comprar ou vender um imóvel, não é tão simples quanto parece, principalmente porque há o envolvimento de várias etapas:

• Negociação,

• Assinatura de contrato de promessa de compra e venda,

• Pagamento de sinal,

• Transferência de propriedade com a escritura pública.

E depois disso, vem a escritura de compra, sendo o documento oficial que formaliza a transferência do imóvel.

Sem ela, a compra não é legalmente reconhecida. Por isso, é feita em cartório, garantindo que tudo está conforme a lei.

Relações condominiais

Morar em condomínio tem suas regras, por isso, é importante entender as normas de convivência, como usar as áreas comuns, pagar as taxas corretamente, e resolver conflitos de forma pacífica.

O direito imobiliário também é utilizado nesses casos em que é preciso resolver situações ou inserir novas normativas para cada caso em específico.

Locação de imóveis

Está querendo alugar um imóvel? É fundamental ter um contrato de locação bem feito, que especifique direitos e deveres de ambas as partes, incluindo:

• Prazos,

• Valores,

• Condições de uso do imóvel.

Assim, se garante a proteção e se tem um acordo, evitando problemas a curto e a longo prazo.

Usucapião

Por fim, a usucapião é um recurso para ganhar a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta.

Existem vários tipos, cada um com seus requisitos. Mas todos exigem um tempo mínimo de posse e a comprovação de que você cuidou do imóvel como se fosse seu.

Por que contratar um advogado especialista em direito imobiliário?

Um advogado especializado é essencial para navegar em todas as complexidades do direito imobiliário.

É ele que vai ajudar com que todas as transações sejam seguras, resolvendo conflitos e evitando problemas legais que podem surgir.

Se você está precisando de auxílio em alguma das opções citadas acima, a Beleski de Carvalho está pronta para te ajudar! Entre em contato conosco.