Você está pensando em comprar aquela propriedade ou precisa regularizar o seu imóvel para vendê-lo? Esse não costuma ser um processo difícil, porém, é composto de vários passos e detalhes.

Pensando nisso, nós, da Beleski de Carvalho, criamos esse guia para que você possa acabar com esse empecilho logo. Confira!

Como regularizar um imóvel? Passo a passo completo

Regularizar um imóvel exige alguns cuidados, mas com organização, é possível passar por todas as etapas com facilidade. Veja cada um deles abaixo!

1 - Verifique a situação do imóvel

O primeiro passo é simples, porém, que vai desdobrar todos os outros: identificar as irregularidades do imóvel.

Verifique se há falta de:

Escritura,

Ausência de matrícula,

Pendências judiciais e/ou fiscais.

2 - Reúna a documentação necessária

Agora, é a hora de reunir todos os documentos essenciais:

escritura do imóvel

contrato de compra e venda

matrícula atualizada

certidões negativas.

3 - Procure o cartório de registro de imóveis

O terceiro passo consiste em levar toda essa papelada ao Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade. É lá que você dará entrada no processo de regularização.

4 - Solicite o alvará de regularização

Caso o imóvel já esteja construído, solicite o Alvará de Regularização diretamente na prefeitura.

Esse documento é quem confirma que a construção está dentro das normas municipais.

5 - Regularização na prefeitura

Nessa etapa, você deve apresentar todos os documentos na prefeitura para que o imóvel seja oficialmente reconhecido.

Esse passo é necessário para a emissão de novas certidões, garantindo a regularização perante o município.

6 - Emita a Certidão Negativa de Débitos (CND)

Garanta que não existam débitos pendentes emitindo a CND na Receita Federal. Esse passo é crucial para a regularização financeira da propriedade.

7 - Averbação do imóvel

Depois de reunir todos os documentos e regularizar na prefeitura, faça a averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis.

A averbação nada mais é do que o registro formal que documenta todas as etapas de regularização.

8 - Licenciamento e Habite-se

Verifique se o imóvel possui o licenciamento e o tão conhecido 'Habite-se' (que é um certificado de conclusão de obra) emitido pela prefeitura.

Esse documento é o que confirma que a construção já está pronta para ser povoada.

9 - Regularize as pendências fiscais

Caso existirem, faça o pagamento de eventuais dívidas de IPTU ou outros tributos municipais pendentes. Isso é fundamental para garantir que tudo esteja em ordem.

10 - Atualize o cadastro imobiliário

Por fim, atualize o cadastro do imóvel junto à prefeitura e aos órgãos competentes, verificando que está tudo nos conformes.

Benefícios da regularização de imóveis

Além do simples fato da sua propriedade estar legalizada perante a lei, também existem outros benefícios:

segurança jurídica: evita possíveis problemas legais

valorização do imóvel: imóveis regularizados têm maior valor de mercado

facilidade em transações: consequentemente, há muito mais simplicidade em processos de venda, locação e transferência de propriedade

acesso a financiamentos: por fim, esses espaços são elegíveis para financiamentos e hipotecas.

Por que contratar um advogado especialista em direito imobiliário?

Se você está com dúvidas ou problemas para dar continuidade na regularização do seu imóvel, saiba que um advogado especializado pode auxiliar em cada etapa do processo.

É ele que garante que tudo seja feito corretamente e evita possíveis complicações, além de oferecer suporte em negociações e na resolução de conflitos.

A equipe da Beleski de Carvalho está pronta para ajudar! Entre em contato conosco para mais informações.